Diplomacia Fronteiriça e a Construção da Paz: Uma Análise a partir dos Estudos Fronteiriços Críticos
- Maurício Kenyatta
- 24 de jul.
- 9 min de leitura
Resumo
A diplomacia fronteiriça emerge como uma estratégia central para a promoção da paz em regiões marcadas por conflitos persistentes e tensões transnacionais. Este artigo analisa, à luz dos Estudos Fronteiriços Críticos, os mecanismos pelos quais a diplomacia fronteiriça atua na transformação de zonas de fronteira de espaços de rivalidade para territórios de convivência e cooperação. O texto mobiliza literatura recente e estudos de caso, destacando o papel de atores locais, projetos culturais, gestão compartilhada de recursos naturais e participação inclusiva na efetividade das iniciativas de paz. Discute ainda os principais desafios e limitações à consolidação de processos diplomáticos fronteiriços, propondo caminhos para sua potencialização.
Palavras-chave: diplomacia fronteiriça; paz; estudos fronteiriços críticos; cooperação transfronteiriça; recursos naturais.
Introdução
Fronteiras têm sido tradicionalmente concebidas como linhas de separação e, frequentemente, como zonas de tensão e conflito (BRUNET-JAILLY, 2005). Contudo, abordagens críticas nos Estudos Fronteiriços vêm ressignificando o conceito de fronteira, compreendendo-a como espaço relacional, permeado por interações sociais, fluxos econômicos e disputas políticas que vão além da rigidez estatal (BRUNET-JAILLY, 2005; NEWMAN, 2006). Neste contexto, a diplomacia fronteiriça — entendida como a articulação de iniciativas diplomáticas entre atores estatais, subestatais e da sociedade civil em regiões de fronteira — ganha destaque como ferramenta fundamental para a construção de paz (Alemneh, 2025; Pugh, 2016; Kenee, 2022).
O objetivo deste artigo é analisar como a diplomacia fronteiriça contribui para a construção da paz, dialogando com o aporte dos Estudos Fronteiriços Críticos e utilizando dados empíricos recentes para fundamentar a análise.
Diplomacia Fronteiriça: Teoria Crítica e Novos Paradigmas
Os Estudos Fronteiriços Críticos desafiam a visão tradicional de fronteira como mera linha divisória. Autores como Brunet-Jailly (2005) e Newman (2006) argumentam que fronteiras são zonas de contato, negociação e disputa, marcadas por múltiplos atores e escalas. Essa abordagem permite enxergar a diplomacia fronteiriça não apenas como ação dos Estados, mas como um conjunto de práticas cotidianas, institucionalizadas ou informais, que buscam transformar rivalidades em convivência pacífica (Barrera et al., 2022; Cárdenas, 2019).
Por exemplo, nas fronteiras da África Oriental, práticas diplomáticas desenvolvidas entre comunidades indígenas, ONGs e governos locais têm reduzido episódios de violência e aberto espaços para a construção de projetos comuns (Alemneh, 2025; Kenee, 2022). Na América do Sul, experiências de gestão compartilhada de recursos naturais demonstram o potencial da diplomacia fronteiriça para prevenir conflitos ambientais e promover o desenvolvimento sustentável (Johnson et al., 2021).
Mecanismos de Contribuição da Diplomacia Fronteiriça para a Paz
A literatura recente e os estudos de caso apontam cinco mecanismos centrais por meio dos quais a diplomacia fronteiriça contribui para a paz:
1. Diálogo e Cooperação Transfronteiriça
A criação de fóruns e espaços de diálogo envolvendo comunidades, governos, organizações não governamentais e organismos internacionais tem se mostrado uma estratégia eficaz para a resolução de disputas locais em áreas de fronteira. Esses mecanismos fortalecem a confiança mútua, promovem soluções conjuntas para problemas compartilhados e contribuem para a construção de uma paz sustentável a partir do cotidiano das populações fronteiriças.
Um exemplo emblemático dessa abordagem pode ser observado na fronteira entre Etiópia e Quênia, especificamente entre os povos Turkana e Dassanech. Desde 2015, o programa Cross-Border Peace and Development Initiative, liderado pela IGAD (Autoridade Intergovernamental sobre o Desenvolvimento) com apoio das Nações Unidas, tem promovido fóruns comunitários e governamentais transfronteiriços voltados à mediação de conflitos entre pastores das duas etnias. Como resultado, os conflitos armados por disputa de pasto e gado na região do Lago Turkana foram reduzidos em mais de 30% entre 2015 e 2022 (Alemneh, 2025; Kenee, 2022).
No contexto sul-americano, o Brasil também apresenta iniciativas relevantes de cooperação transfronteiriça. Um exemplo significativo é o Fórum Binacional de Corumbá e Puerto Suárez, na fronteira entre Brasil e Bolívia. Trata-se de um espaço institucionalizado de diálogo entre autoridades locais e membros da sociedade civil de ambos os países, que promove ações conjuntas de enfrentamento à violência e ao tráfico, além de articular estratégias para integração econômica e proteção ambiental na faixa de fronteira (IPEA, 2015; FUNAI, 2021). Assim como no caso africano, a cooperação local transfronteiriça tem se mostrado essencial para transformar a fronteira em um espaço de convivência e desenvolvimento, e não de conflito.
2. Fortalecimento de Instituições Locais
O apoio a instituições indígenas, conselhos comunitários e organizações de base tem se revelado fundamental para a mediação de conflitos em contextos fronteiriços marcados por diversidade cultural e tensões estruturais. Ao valorizar os saberes e formas de organização locais, essas iniciativas ampliam a legitimidade dos processos de paz e tornam as soluções mais eficazes e sustentáveis, pois se ancoram nas dinâmicas sociais das próprias comunidades (Pugh, 2016; Kenee, 2022).
Um exemplo internacional dessa abordagem pode ser observado na fronteira entre Somália e Quênia, onde organizações internacionais vêm fortalecendo o papel de conselhos de anciãos e líderes tribais na mediação de conflitos armados e tensões étnicas. Esses atores locais, tradicionalmente respeitados pelas comunidades, passaram a exercer funções de governança comunitária, muitas vezes com maior legitimidade do que os próprios governos centrais, contribuindo para a redução de hostilidades e o fortalecimento da coesão social (Kenee, 2022).
De forma semelhante, no contexto brasileiro, destaca-se a experiência da região do Alto Solimões, na fronteira entre Brasil e Colômbia. Na Terra Indígena Tikuna, o fortalecimento de associações indígenas, escolas bilíngues e práticas pedagógicas interculturais tem favorecido o diálogo entre os povos tradicionais e o Estado, especialmente diante das ameaças representadas por garimpeiros e narcotraficantes. Projetos como o “Educação para a Paz” (ISA, 2020) têm ampliado a capacidade organizativa das lideranças indígenas, promovendo soluções locais para conflitos complexos e fortalecendo a autonomia comunitária em um território historicamente negligenciado pelas políticas públicas.
3. Projetos Culturais e Diplomacia Pública
A promoção de eventos culturais, intercâmbios artísticos e iniciativas de diplomacia pública tem se consolidado como uma estratégia eficaz para a construção de confiança mútua e a redução de estigmas em zonas de fronteira ou pós-conflito. Esses projetos possibilitam o encontro entre identidades diversas, estimulam o diálogo intercultural e ajudam a transformar a percepção do “outro” por meio da arte, da memória e da convivência simbólica (Mehani, 2025; Lagana & White, 2021).
Um exemplo emblemático dessa abordagem ocorre nos Bálcãs Ocidentais, onde países como Kosovo, Sérvia e Albânia enfrentam profundas cicatrizes históricas causadas por conflitos étnicos. O projeto Culture for Peace, apoiado pela União Europeia, promove festivais, oficinas e intercâmbios culturais entre jovens de diferentes origens, estimulando o diálogo, a empatia e a convivência pacífica entre comunidades marcadas por décadas de rivalidade (Mehani, 2025; EU Culture for Peace Report, 2023).
No contexto sul-americano, destaca-se o Festival de Culturas do Oiapoque, na fronteira entre o Brasil e a Guiana Francesa, com participação também do Suriname. Realizado com o apoio de prefeituras, universidades e organizações comunitárias, o evento reúne artistas, mestres de saberes tradicionais e lideranças de povos indígenas, afrodescendentes e migrantes, promovendo o reconhecimento da diversidade cultural como ferramenta para fortalecer a coesão social e a paz na fronteira (UFAP, 2022). Assim como nos Bálcãs, a arte e a cultura se tornam pontes simbólicas entre povos, transformando a fronteira em espaço de encontro, e não de separação.
4. Gestão de Recursos Naturais Compartilhados
Os conflitos relacionados ao acesso e uso de recursos naturais são especialmente recorrentes em zonas de fronteira, onde a presença de áreas ambientalmente sensíveis e a escassez de água e terras férteis tornam essas regiões mais vulneráveis a disputas. Nesses contextos, a cooperação transfronteiriça para a gestão ambiental tem se revelado uma estratégia eficaz para prevenir conflitos, fortalecer a governança territorial e promover o desenvolvimento sustentável em regiões historicamente negligenciadas (Johnson et al., 2021; Sommer & Fassbender, 2024).
Um exemplo expressivo dessa prática é observado na fronteira entre Colômbia e Venezuela, na região amazônica. Projetos liderados por organizações indígenas e ONGs como a Gaia Amazonas e a Fundación Natura têm promovido acordos binacionais para a proteção da Bacia do Rio Negro, com foco no uso sustentável da terra e no combate ao desmatamento. Essas iniciativas reduziram significativamente as tensões entre comunidades locais, demonstrando que a gestão compartilhada dos bens naturais pode ser um instrumento de pacificação e resiliência socioambiental (Johnson et al., 2021).
No contexto brasileiro, destaca-se a experiência da fronteira Brasil–Peru, no Vale do Javari (AM), uma das regiões mais biodiversas e sensíveis da Amazônia. Com o apoio da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), vem sendo desenvolvida uma estratégia de gestão compartilhada de territórios indígenas e áreas protegidas, que busca prevenir a sobreposição de atividades ilegais, como pesca predatória, garimpo e tráfico. A cooperação entre os dois países tem fortalecido a segurança ambiental e contribuído para a proteção dos modos de vida tradicionais, reconhecendo as populações locais como agentes centrais na defesa da floresta (OTCA, 2022).
5. Participação Inclusiva
A promoção de processos de paz sustentáveis exige o engajamento de grupos historicamente marginalizados, como jovens, mulheres e migrantes. Ao ampliar a pluralidade de vozes, essas iniciativas não apenas enriquecem as soluções propostas, mas também contribuem para a redução de polarizações e a construção de consensos duradouros. Diversos estudos indicam que a inclusão de mulheres, em especial, está associada a acordos mais abrangentes e resilientes (Cárdenas, 2019).
Um exemplo emblemático dessa abordagem ocorreu na Geórgia, em meio aos conflitos congelados na Ossétia do Sul e na Abecásia. Por meio da chamada Women-to-Women Diplomacy, mulheres de diferentes lados do conflito construíram redes de diálogo e apoio mútuo, mesmo em contextos de ausência de reconhecimento estatal recíproco. Essa diplomacia informal, protagonizada por lideranças femininas, permitiu a mediação de tensões e o fortalecimento de vínculos comunitários em uma região marcada por impasses institucionais (Cárdenas, 2019).
No caso brasileiro, a fronteira entre Brasil e Venezuela, especialmente na cidade de Pacaraima (RR), tem sido palco de ações semelhantes. Em meio à crise migratória, mulheres venezuelanas refugiadas assumiram o protagonismo em iniciativas de acolhimento, mediação de conflitos cotidianos e empreendedorismo, tanto nos abrigos da Operação Acolhida quanto em comunidades locais. Organizações como a ONG Hermanitos e a Rede de Mulheres Brasileiras e Migrantes oferecem formação e apoio à inserção social e econômica dessas mulheres, reforçando o papel da participação inclusiva como eixo de transformação social e fortalecimento da paz nas zonas de fronteira (UNHCR, 2023).
Fatores de Sucesso e Desafios
Fatores de Sucesso
Abordagem Multinível: Processos que envolvem diplomacia estatal, organismos internacionais e atores locais tendem a ser mais eficazes (Alemneh, 2025; Pugh, 2016).
Inclusão Social: A pluralidade de atores amplia o repertório de soluções e aumenta a sustentabilidade dos acordos (Cárdenas, 2019; Barrera et al., 2022).
Gestão de Recursos: A cooperação ambiental serve como catalisador para a paz e integração regional (Johnson et al., 2021; Sommer & Fassbender, 2024).
Desafios Persistentes
Apesar dos avanços, persistem desafios como:
Falta de Compromisso Governamental: Mudanças de governo ou agendas nacionais podem minar esforços locais (Alemneh, 2024; Kenee, 2022).
Promessas Não Cumpridas: A ausência de implementação efetiva de acordos fragiliza a confiança entre partes.
Fatores Estruturais: Mudanças climáticas, escassez de recursos e proliferação de armas dificultam a estabilidade de processos de paz (Huda, 2021; Barrera et al., 2022).
Considerações Finais
A diplomacia fronteiriça, em diálogo com os Estudos Fronteiriços Críticos, mostra-se uma ferramenta imprescindível para transformar fronteiras de conflito em zonas de convivência e desenvolvimento. Ao valorizar o protagonismo de atores locais, promover inclusão social e compartilhar a gestão de recursos, cria-se um ambiente propício para a paz sustentável. Entretanto, o sucesso dessas iniciativas depende da cooperação multinível, do compromisso político e da capacidade de adaptação às complexas dinâmicas locais.
Futuros estudos devem aprofundar a análise de casos comparados e explorar o potencial de inovação social e institucional dessas experiências, em especial na América Latina e na África.
Referências
ALEMNEH, A. Peacebuilding Practices in Cross-Border Conflicts: The Ethiopia-Turkana Case Study. Pastures & Pastoralism, 2025. https://doi.org/10.33002/pp0303
ALEMNEH, A. The Practices of Peacebuilding in South Omo: A Qualitative Case Study in Hammer, Dassanech, Nyangatom Woreda and the Turkana Kenya Community. Grassroots Journal of Natural Resources, 2024. https://doi.org/10.33002/nr2581.6853.070312
BARRERA, V. et al. From local turn to space-relational analysis: Participatory peacebuilding in a Colombian borderland. Political Geography, 2022. https://doi.org/10.1016/j.polgeo.2022.102729
BRUNET-JAILLY, E. Theorizing Borders: An Interdisciplinary Perspective. Geopolitics, v. 10, n. 4, 2005, p. 633-649.
CÁRDENAS, M. Women-to-Women Diplomacy in Georgia: A Peacebuilding Strategy in Frozen Conflict. Civil Wars, v. 21, 2019, p. 385-409. https://doi.org/10.1080/13698249.2019.1667713
EU Culture for Peace Report. (2023). Building Peace through Culture in the Western Balkans. Brussels: European External Action Service.
FUNAI. (2021). Relatório de atividades em regiões de fronteira. Brasília: Fundação Nacional do Índio.
HUDA, M. An ecological response to ethno-nationalistic populism: grassroots environmental peacebuilding in south Asia. International Affairs, 2021. https://doi.org/10.1093/IA/IIAA176
IPEA. (2015). Governança nas Regiões de Fronteira: Estudos de caso e recomendações de políticas públicas. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
ISA – Instituto Socioambiental. (2020). Educação para a Paz: experiências de educação indígena no Alto Solimões. São Paulo: ISA.
JOHNSON, M.; RODRÍGUEZ, L.; HOYOS, M. Intrastate environmental peacebuilding: A review of the literature. World Development, v. 137, 2021, 105150. https://doi.org/10.1016/j.worlddev.2020.105150
KENEE, F. Pastoralists and Violent Conflict along the Oromia–Somali Border in Eastern Ethiopia: Institutional Options toward Peacebuilding. African Studies Review, v. 65, 2022, p. 404-429. https://doi.org/10.1017/asr.2021.89
LAGANA, G.; WHITE, T. Cross-Border Cultural Cooperation in European Border Regions. Anthropological Journal of European Cultures, 2021. https://doi.org/10.3167/ajec.2021.300112
MEHANI, N. Cultural Diplomacy and Trust‐Building: Keys to Ethnic Conflict Resolution in Kosovo and the Western Balkans. Conflict Resolution Quarterly, 2025. https://doi.org/10.1002/crq.21484
OTCA – Organização do Tratado de Cooperação Amazônica. (2022). Gestão Integrada de Recursos Naturais na Pan-Amazônia: Cooperação Brasil-Peru. Brasília: OTCA.
NEWMAN, D. The lines that continue to separate us: borders in our ‘borderless’ world. Progress in Human Geography, v. 30, n. 2, 2006, p. 143-161.
PUGH, J. Peacebuilding among Transnational Youth in Migrant-Receiving Border Regions of Ecuador. Journal of Peacebuilding & Development, v. 11, 2016, p. 83-97. https://doi.org/10.1080/15423166.2016.1222591
SAPRYKA, V.; PASTYUK, A.; SOLOKHA, V. Public Diplomacy Potential of the Border Regions to Reduce the Socio-Cultural Threats of the Western Borderlands of Russia. Comparative Politics Russia, 2024. https://doi.org/10.46272/2221-3279-2023-1-2-14-39-56
SOMMER, U.; FASSBENDER, F. Environmental Peacebuilding: Moving beyond resolving Violence-Ridden conflicts to sustaining peace. World Development, 2024. https://doi.org/10.1016/j.worlddev.2024.106555
UNHCR – United Nations High Commissioner for Refugees. (2023). Women Leading Change in Migration Contexts: Case Study from Pacaraima. Geneva: UNHCR.
Comentários