Ataque dos EUA à Venezuela: hegemonia, petróleo e autonomia periférica sob a ótica do Realismo

Hegemonia em questão!

Introdução

O ataque militar dos Estados Unidos contra alvos estratégicos na Venezuela, associado à captura de Nicolás Maduro, reabrem um problema clássico da política internacional: como a hierarquia de poder condiciona, na prática, o alcance do direito internacional, a estabilidade regional e as margens de autonomia dos Estados periféricos. Segundo reportagens e análises iniciais, a ação teria atingido instalações militares críticas e produzido efeitos imediatos de desorganização e “sinalização” coercitiva. 

Este texto propõe uma leitura predominantemente analítica do caso (realista e, sobretudo, via Realismo da Autonomia Periférica — RAP), com quatro objetivos: (i) explicitar a relevância analítica do RAP; (ii) interpretar a ação hegemônica dos EUA à luz do Realismo; (iii) discutir a vulnerabilidade venezuelana à luz do RAP (com atenção à centralidade do petróleo); e (iv) extrair ensinamentos para países não hegemônicos sobre como preservar autonomia em contextos de coerção, incluindo implicações humanitárias e de direitos humanitários.

1. Realismo e Realismo da Autonomia Periférica (RAP): o que muda quando o “sujeito” é periférico

O Realismo, em suas versões clássica e estrutural, parte de três intuições centrais: (a) o sistema internacional é anárquico; (b) os Estados são atores prioritários; (c) capacidades materiais e prudência estratégica importam para sobrevivência e segurança. O núcleo realista explica com facilidade por que grandes potências recorrem a coerção (inclusive força), quando julgam em jogo interesses vitais, credibilidade ou vantagens estratégicas.

O RAP preserva esse núcleo, mas redefine o objetivo racional do Estado periférico. Em vez de “maximizar poder rumo à hegemonia”, o RAP propõe maximizar autonomia periférica: reduzir vulnerabilidades internas/externas, manter margem decisória relativamente independente e disputar normas/instituições para ampliar a permissibilidade internacional. 

O RAP organiza essa racionalidade em três eixos (inspirados em Jaguaribe e articulados a debates sobre periferia e vulnerabilidade):

1. Viabilidade nacional: coesão política, capacidade estatal e inclusão social mínimas para sustentar projeto de longo prazo. 

2. Permissibilidade internacional: janelas de oportunidade abertas pela estrutura de poder (ampliáveis por coalizões, cooperação seletiva e narrativas de legitimidade). 

3. Autonomia técnico-empresarial: base produtiva/tecnológica que reduz dependências estratégicas (em energia, defesa, infraestrutura, finanças, dados). 

A consequência analítica é direta: para a periferia, o problema não é “como vencer” a grande potência, mas como sobreviver, preservar margem decisória e converter recursos (materiais e normativos) em autonomia incremental, reduzindo os gatilhos que tornam a coerção barata para o centro e cara para a periferia.

2. O caso (síntese descritiva): ataque, alvos, captura e reação internacional inicial

Os relatos disponíveis descrevem uma operação de curta duração, com ataques a infraestrutura militar (incluindo instalações como Fort Tiuna e áreas associadas a comando e controle), seguida por ação de forças especiais e captura de Maduro, com posterior encaminhamento aos EUA sob acusações relacionadas a narcotráfico/terrorismo, em linha com práticas anteriores de “law enforcement” extraterritorial invocadas por Washington. 

Ainda no plano informacional, análises iniciais indicam que o episódio pode estar associado a divisões internas (defecções e prisões) na estrutura militar venezuelana — um ponto relevante para interpretar a “viabilidade nacional” (no RAP) e os mecanismos operacionais de uma intervenção eficaz. 

No campo diplomático, registra-se a preocupação com a escalada e com a legalidade do uso da força, com menção a críticas no sentido de que a operação não se enquadraria em exceções clássicas (autodefesa) e tenderia a violar regras basilares do sistema da Carta da ONU. 

3. A ação hegemônica dos EUA à luz do Realismo: coerção, credibilidade e hierarquia

Do ponto de vista realista, a pergunta-chave não é “se é moral”, mas por que uma potência escolhe a força e por que calcula que o custo será administrável.

3.1. Coerção como tecnologia de poder em ordens hierárquicas

Grandes potências dispõem de um ativo que a periferia não possui: capacidade de impor fatos consumados com baixa vulnerabilidade a retaliação simétrica. Isso altera a equação custo-benefício e ajuda a explicar por que, mesmo diante de contestação jurídica, o cálculo realista pode favorecer a ação: a “punição” tende a ser improvável ou limitada quando o agente é o polo central de poder e influência. Afinal de contas, quem irá punir os EUA? 

3.2. “Nova estratégia” e sinalização regional

Relatos sugerem que a operação foi concebida como demonstração de capacidade e disposição não apenas para “resolver” a situação da Venezuela, mas para sinalizar a outros atores regionais e extrarregionais que determinados comportamentos terão custos. Essa é uma lógica realista clássica de dissuasão: punir, capturar, desorganizar e produzir incerteza no adversário para reduzir sua liberdade de ação. 

O recado dado é para China e Rússia em âmbito global e para a América Latina em âmbito regional. Os EUA retraem um enfrentamento direto contra a Rússia na questão da Ucrânia, mas sinaliza que na América, quem manda são eles. A hegemonia precisa ser praticada para existir, assim como toda relação de poder.

3.3. Petróleo: interesse material, alavanca estrutural e “economia política da coerção”

Mesmo quando a motivação declarada é “segurança” (drogas, terrorismo, ordem regional), o realismo insiste que interesses materiais e vantagens estruturais importam. A Venezuela combina dois atributos que costumam elevar o valor estratégico de um território: (i) recursos energéticos relevantes e (ii) posição geopolítica em entorno sensível. A Administração de Informação Energética dos Estados Unidos (EIA) registra a centralidade do setor de hidrocarbonetos na economia venezuelana e destaca a relevância de reservas e da dinâmica de sanções/licenças que conectam política externa e energia.

Nesse contexto, “petróleo” opera em três camadas: (1) capacidade de financiar Estado, patronagem e aparato coercitivo (ou sua erosão, sob sanções); (2) vulnerabilidade: dependência de exportações energéticas estreita opções sob coerção e (3) barganha: licenças, sanções e acesso a mercados tornam-se instrumentos de pressão e prêmio.

4. Venezuela sob a lente do RAP: por que a coerção “funciona” mais contra alguns do que contra outros

O RAP desloca o foco: não basta perguntar “o que os EUA quiseram”; é preciso perguntar quais fragilidades venezuelanas reduziram sua margem de manobra.

4.1. Viabilidade nacional: fratura político-militar como multiplicador de vulnerabilidade

A hipótese de fratura intra-elite é analiticamente plausível no RAP por um motivo simples: a periferia é especialmente vulnerável quando a coesão político-institucional se deteriora. Relatos de defecções e prisões na estrutura militar, se confirmados, sugerem que a capacidade do Estado de controlar o território e seus próprios aparelhos coercitivos estava comprometida, condição que pode tornar operações de captura “baratas” para o hegemon. 

Para o RAP, isso é central: quando a viabilidade nacional enfraquece, o país cai numa “zona de permissividade negativa”, em que atores externos passam a ver oportunidade com risco reduzido.

4.2. Permissibilidade internacional: isolamento, legitimidade e ausência de garantias efetivas

A Carta da ONU proíbe o uso da força contra a integridade territorial/independência política dos Estados, salvo exceções específicas.  Porém, o RAP enfatiza que direito sem poder raramente produz proteção automática. A proteção efetiva depende de permissibilidade: coalizões, custos reputacionais, riscos de escalada, interdependências e capacidade de mobilizar apoio institucional.

Se a Venezuela não consegue gerar custos diplomáticos materiais (sanções reversas, retaliações econômicas, coalizões robustas), a assimetria se aprofunda. A reação internacional, ainda que crítica, pode permanecer no plano declaratório. Tornar-se pária na comunidade internacional não é estratégia de autonomia viável para países periféricos, pois torna-se presa fácil para anseios imperialistas ou torna-se extremamente dependente de proteção de uma potência aliada.

4.3. Autonomia técnico-empresarial: dependência energética e gargalos de resiliência

A centralidade do setor petrolífero e o histórico de sanções/licenças reduzem a autonomia econômica e tecnológica, afetando financiamento estatal, infraestrutura e capacidade de sustentar dissuasão mínima. Para o RAP, a dependência de um único eixo (energia exportadora) amplifica vulnerabilidade externa e estreita opções estratégicas em crises.

As potências tendem a controlar pontos-chave tanto de infraestrutura quanto de rotas internacionais. A dependência de uma única cadeia produtiva e a baixa diversidade produtiva aprofundam vulnerabilidades e reduzem a autonomia.

5. Humanitarismo, direitos humanitários e o “paradoxo” da proteção sob coerção

Há duas camadas aqui.

5.1. Jus ad bellum: a legalidade do uso da força e a assimetria de responsabilização

A proibição do uso da força é pilar do sistema internacional (Carta da ONU), com exceção de autodefesa (art. 51) e decisões do Conselho de Segurança. No caso atual, verifica-se um crime de agressão conforme o Estatuto de Roma, o que é ilícito no Direito Internacional. O pretenso julgamento de Maduro nos EUA visa a dar contornos de legalidade à ação, mas não cabe ao sistema jurídico de um país julgar presidentes de uma outra nação. 

O “law enforcament” extraterritorial norte americano é uma prática, que assim como as sanções, demonstram a prevalência do unilateralismo, o enfraquecimento de iniciativas de governança global e regional e geram temores de instabilidade na região.

5.2. Jus in bello: proteção de civis e deveres em hostilidades

Mesmo quando um Estado invoca justificativas securitárias, a condução de hostilidades é limitada por normas humanitárias (distinção, proporcionalidade e precauções). A síntese do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) sobre regras consuetudinárias é clara quanto à obrigação de distinguir civis/combatentes e limitar danos incidentais excessivos. 

O “paradoxo” político é que operações apresentadas como “cirúrgicas” frequentemente produzem efeitos humanitários indiretos (pânico, deslocamento, colapso de serviços, repressão interna subsequente, escalada), cujo balanço real raramente aparece nas justificativas estratégicas; e que, no RAP, recaem desproporcionalmente sobre sociedades periféricas. O temor de aprofundamento da guerra civil, crise humanitária e migratória é real. São cenários que se desenham a depender dos rumos dos próximos eventos.

6. Lições do caso para países não hegemônicos: como preservar autonomia (agenda RAP)

O caso sugere um conjunto de ensinamentos “realistas” para a periferia, organizáveis pelos três eixos do RAP.

6.1. Viabilidade nacional: autonomia começa “dentro”

Para preservar autonomia em contextos de alta pressão externa e instabilidade interna, a primeira prioridade é blindar uma coesão mínima de Estado. Isso envolve garantir cadeias de comando claras e respeitadas, elevar padrões de profissionalização das forças e nas burocracias estratégicas e assegurar um controle civil efetivo e previsível, de modo que decisões sensíveis não dependam de improviso, personalismo ou lealdades voláteis. Sem esse núcleo de governabilidade, a capacidade de responder a crises se fragmenta, a coordenação interagências se deteriora e o custo de qualquer movimento estratégico, seja de contenção, acomodação seletiva ou negociação, cresce exponencialmente.

Em paralelo, a autonomia não se sustenta apenas com instrumentos coercitivos: ela depende de reduzir vulnerabilidades sociais estruturais que tornam o território permeável a economias ilícitas e à captura institucional. Onde o Estado é intermitente, serviços públicos são frágeis, oportunidades legais são escassas e a desigualdade se normaliza, surgem incentivos para que redes ilícitas substituam o Estado como provedores de renda, proteção e governança informal. Essa substituição corrói a legitimidade, degrada capacidades administrativas e cria “pontos de acesso” para coerção externa, sanções efetivas, operações de influência e desestabilização política. A redução dessas vulnerabilidades, por políticas sociais consistentes, presença estatal qualificada e fortalecimento de instituições locais, funciona, portanto, como infraestrutura de segurança e como pré-condição de autonomia.

Por fim, é decisivo gerir sucessão e competição intra-elite com regras e incentivos que evitem defecções em massa em momentos críticos. Estados periféricos sob pressão tendem a ser testados menos por um único choque externo e mais pelo modo como esse choque reconfigura cálculos domésticos de sobrevivência política. Quando a sucessão é incerta, os custos de lealdade se tornam altos, e as recompensas da deserção parecem imediatas, o risco de fratura intra-elite aumenta justamente no pior momento, quando a credibilidade de dissuasão, a unidade decisória e a estabilidade do comando precisam ser máximas. Regras minimamente críveis, pactos de transição, mecanismos de coordenação e garantias institucionais podem não eliminar rivalidades, mas reduzem a probabilidade de colapso por cascata, preservando a capacidade do Estado de decidir e negociar sem perder o controle do próprio processo político.

6.2. Permissibilidade internacional: coalizões, legitimidade e custos para o hegemon

Uma estratégia realista de preservação de autonomia para Estados não hegemônicos começa por regionalizar garantias. Isso significa transformar a vizinhança imediata em um amortecedor político por meio de acordos de não intervenção, mecanismos regulares de consulta e coordenação diplomática capazes de produzir “custos reputacionais” compartilhados diante de aventuras coercitivas. O objetivo não é moralizar o conflito, mas elevar o preço político da escalada: quando a reação regional é previsível, articulada e institucionalizada, a coerção tende a se tornar mais cara, mais lenta e mais contestada, reduzindo a permissibilidade internacional para operações unilaterais.

Em segundo lugar, a autonomia exige uma diplomacia de legitimidade. Estados periféricos raramente dispõem de capacidade material para impor seus interesses por força; por isso, precisam operar com inteligência no terreno normativo. Construir narrativas críveis, ancoradas em direitos, estabilidade, cooperação, proteção humanitária e compromissos verificáveis, não é um exercício ornamental, mas um instrumento para ampliar o custo político da coerção contra si. É precisamente aqui que a lógica do Realismo da Autonomia Periférica se torna operacional: normas e discursos, quando consistentes e bem performados, funcionam como recursos de poder porque modulam percepções de ameaça, influenciam coalizões e tornam mais difícil “vender” a coerção como ação necessária, legítima ou inevitável.

Por fim, a preservação de autonomia requer diversificação prudente. Ampliar parcerias econômicas e diplomáticas é crucial para reduzir dependências e expandir margem de manobra; contudo, essa diversificação precisa ser calibrada para não cruzar linhas que tornem a coerção “politicamente vendável” ao público e às instituições do centro. Em termos práticos, trata-se de buscar alternativas de financiamento, comércio, tecnologia e cooperação em múltiplos vetores, sem oferecer narrativas fáceis de ameaça, alinhamento militar hostil ou ruptura abrupta com regimes internacionais sensíveis. A diversificação, nesse sentido, não é neutralidade ingênua: é uma engenharia de permissibilidade, desenhada para aumentar opções sem disparar reações preventivas que comprimam, justamente, a autonomia que se busca ampliar.

6.3. Autonomia técnico-empresarial: reduzir dependências que tornam o país “coercível”

A autonomia, na perspectiva do Realismo da Autonomia Periférica (RAP), também depende de uma engenharia econômica e infraestrutural voltada a reduzir pontos únicos de falha. O primeiro passo é abandonar a “monocultura estratégica”: quando um país depende excessivamente de um único ativo (energia), de um único mercado comprador, de uma única rota logística ou de um único fornecedor crítico, ele internaliza um calcanhar de Aquiles estrutural. Essa dependência não é apenas econômica; ela é geopolítica, porque transforma interdependência em coerção quando necessário. Em termos realistas, quanto mais concentrada for a base de sobrevivência material do Estado, mais fácil e mais eficaz tende a ser a coerção externa, seja por sanções, bloqueios, estrangulamento financeiro, controle de cadeias de suprimento ou manipulação de preços. Reduzir a monocultura estratégica, portanto, não é diversificar por elegância tecnocrática, mas por segurança: ampliar opções para impedir que uma potência hegemônica ou coalizão externa converta dependências em comando.

O segundo componente é construir capacidades de resiliência. Isso envolve proteger infraestrutura crítica (energia, água, transportes, sistemas financeiros), assegurar comunicações robustas e redundantes, desenvolver inteligência defensiva e contrainformação, elevar o patamar de cibersegurança e, sobretudo, criar redundâncias logísticas que permitam ao Estado continuar operando sob estresse. No vocabulário do RAP, resiliência é parte da viabilidade nacional: sem continuidade funcional do Estado em momentos críticos, a autonomia colapsa antes mesmo de qualquer confronto externo direto. Além disso, resiliência altera o cálculo do agressor: operações coercitivas dependem de choques rápidos, de paralisia institucional e de captura de nós estratégicos (pontos centrais de viabilidade); quanto maior a redundância e a capacidade de absorver impacto, maior o custo e a incerteza do empreendimento coercitivo.

O terceiro elemento é dotar o Estado de instrumentos econômicos anticrise capazes de atravessar ciclos de pressão sem desorganização sistêmica. Isso significa manter buffers financeiros (reservas, mecanismos de liquidez, fundos de estabilização), organizar uma governança inteligente das receitas de commodities (evitando pró-ciclicalidade e vulnerabilidade a choques de preço) e sustentar uma política industrial mínima para setores sensíveis, aqueles que, se interrompidos, desestruturam o funcionamento do Estado e da economia. No RAP, essa camada é diretamente conectada ao eixo da autonomia técnico-empresarial: não se trata de autarquia, mas de domínio mínimo de capacidades críticas para reduzir dependência tecnológica e impedir que a economia nacional seja “desligada” por decisões tomadas fora do país.

Em síntese, o RAP não promete invulnerabilidade. O que ele propõe é autonomia incremental: reduzir oportunidades para coerção externa e elevar seus custos, de modo que a intervenção, seja ela militar, econômica ou híbrida, se torne “cara demais”, “arriscada demais” ou politicamente difícil demais para ser a opção dominante em uma conjuntura de crise.

Conclusão

A leitura realista do ataque dos EUA à Venezuela enfatiza coerção como tecnologia de poder e a assimetria estrutural que reduz a probabilidade de responsabilização efetiva, mesmo sob contestação jurídica.  A leitura via RAP aprofunda o diagnóstico: a vulnerabilidade venezuelana decorre menos de um evento pontual e mais de fragilidades persistentes em viabilidade nacional, permissibilidade internacional e autonomia técnico-empresarial, com o petróleo funcionando simultaneamente como ativo e armadilha estrutural. 

No plano humanitário, o caso reforça a tensão entre “proteção” proclamada e danos diretos/indiretos previsíveis, submetidos a obrigações de distinção, proporcionalidade e precaução, obrigações que tendem a pesar mais sobre a própria população venezuelana do que sobre os decisores norte-americanos.

Lideranças irresponsáveis, seja no núcleo de Nicolás Maduro, seja no núcleo venezuelano opositor, colocam o país nas mãos da potência hemisférica. Os EUA visam apenas garantir seus interesses hegemônicos na América Latina e os benefícios que podem colher dessa empreitada. A estratégia de intervenção pontual e contra alvos estratégicos demonstra claramente o desejo de assegurar interesses sem se comprometer politicamente como em situações passadas, em caso de escalada de violência, o ônus ficará totalmente para a população venezuelana e os seus vizinhos sul-americanos.